Objetivos do Projeto SouthSouthNorth 2

Os objetivos principais do Projeto SSN2 são identificar, selecionar, desenvolver, facilitar e implementar projetos que visam a Redução de Pobreza em Comunidades localizadas em países em desenvolvimento e em estágio mínimo de desenvolvimento, pela introdução de projetos que consistem em práticas sustentáveis de Mitigação e Adaptação aos impactos das mudanças climáticas e na transferência/receptividade de tecnologias e de políticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável desses países. Os projetos serão monitorados e tendem a ser modelos para posterior replicação em países em desenvolvimento e para a implementação de políticas nacionais de adaptação e mitigação. As instituições parceiras desta iniciativa estão situadas em 6 países do hemisfério Sul - Brasil, África do Sul, Bangladesh, Indonésia, Moçambique e Tanzânia. O projeto é dividido em 5 Programas: Mitigação, Adaptação, Receptividade de Tecnologia, Políticas e Capacitação. Leia sobre os Programas, abaixo:

• MITIGATION Programme: Programa que tem como meta desenvolver pelo menos 5 projetos em comunidades localizadas nos países em desenvolvimento e estágio mínimo de desenvolvimento, que compõem esta iniciativa, sendo que pelo menos três dos cinco projetos, serão sediados na África do Sul. Os projetos tem como objetivo reduzir a pobreza em comunidades escolhidas, pela introdução de práticas e atividades sustentáveis de geração de energia renovável e de oportunidades, contribuindo para a redução da pobreza das comunidades escolhidas e para a Mitigação das Mudanças Climáticas Globais, pela diminuição de emissões de gases de efeito estufa, em atividades que substituam o uso de combustíveis fósseis.

• ADAPTATION Programme: Programa que irá desenvolver atividades que venham a contribuir para a adaptação de comunidades localizadas nos países em desenvolvimento/em estágio mínimo de desenvolvimento, que compõem a iniciativa, pela construção da capacidade de adaptação das comunidades, às variações climáticas, e pela introdução de esratégias e práticas sustentáveis que venham a contribuir para a melhoria das condições de vida das populações e redução da pobreza.

• TECHNOLOGY RECEPTIVITY and TRANSFER Programme: Este programa é transversal aos outros três e visa assegurar que as tecnologias apropriadas para implementação das atividades dos projetos sejam adequadamente transferidas, bem recebidas e utilizadas pelas populações.

• CAPACITY BUILDING Programme: Este programa também intersecciona os outros e tem como meta colaborar para a construção da capacitação das equipes internas da rede SSN, assim como de grupos específicos em parcerias com atores sociais relevantes dos projetos de mitigação, adaptação e transferência de tecnologia que contribuam para a redução da pobreza em comunidades de países que compõem este projeto. Este programa também visa observar, anotar e disseminar as lições aprendidas, no decorrer do desenvolvimento das várias etapas do projeto SSN2, em âmbito internacional.

• POLICY INTERVENTION Programme: Este programa, que é também transversal aos outros programas deste projeto, visa o encorajamento para a construção de políticas públicas, necessárias aos desenvolvimento internacional dos temas estudados e baseadas nas experiências adquiridas nos projetos.

Os textos abaixo, compreendem informações sobre os Programas de Mitigação e Adaptação.

Projeto SouthSouthNorth (SSN) 2 - Programa de Mitigação

Metodologia de Projetos de Mitigação:

No projeto SSN1, o objetivo principal dos projetos de mitigação era a redução das emissões de gases de efeito estufa em relação às emissões da linha de base de cada projeto.

No Programa de Mitigação do projeto SSN2, é requerido que, os projetos de mitigação selecionados também venham a prover contribuição para a redução de pobreza das comunidades. Levando em consideração esses requisitos, os projetos de mitigação do SSN2 poderão também, (mas não exclusivamente) ser elegíveis à candidatura ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conforme os requisitos propostos pela Secretaria Executiva do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da UNFCCC, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos países sede dos projetos, conforme critério estabelecido pelo Gold Standard e/ou pela Autoridade Nacional Designada, no caso do Brasil, a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Os projetos de Mitigação do projeto SSN2 irão, logo, dar prioridade à questão da redução de pobreza, e então, quando possível, ter eleitas as suas atividades ao MDL, e também, cumprir com os requisitos estabelecidos pelos critérios do Gold Standard (GS). Desta forma, deverá ser dada especial atenção aos indicadores da tabela proposta pelos critérios para o desenvolvimento sustentável do GS, que contribuam para a redução de pobreza.

Identificação de Projetos e Seleção - Ranking de Indicadores de Sustentabilidade e Viabilidade

Desta forma, dois indicadores que compõem a tabela do GS para o desenvolvimento sustentável serão primeiramente considerados. São eles: “Livelihoods of the Poor” e “Human and Institutional Capacity”. Os dois serão, neste projeto, considerados como indicadores para Redução de Pobreza e devem ter valores > 0.

Nestes indicadores devem ser consideradas as seguintes questões:

a) Quem são os beneficiários do projeto e quais benefícios voltados à melhoria da qualidade de vida da comunidade serão propostos como meta?
b) Como os beneficiários do projeto participam dos processos a construir, com o objetivo alcançar os benefícios sociais?

Somente os projetos que atinjam os requerimentos propostos pelos dois indicadores acima citados, serão aceitos como projetos aceitáveis para o conceito do Projeto SSN2.

Adicionalmente, para demonstrar que os projetos são viáveis, os projetos devem também ser avaliados de acordo com os indicadores de viabilidade. Como resultado, são propostos indicadores de viabilidade mais específicos para os projetos do Programa de Mitigação do Projeto SSN2:

a) Chance de remover todas as barreiras para implementação do projeto (técnicas, financeiras, econômicas e institucionais);
b) Promover motivação institucional para implementação do projeto e grau de capacidade do proejto ter sucesso;
c) Doadores de fundos, patrocinadores, financiamento e empreendedores interessados em apoiar financeiramente o projeto, e
d) O grau de aceitação e entendimento da comunidade em relação ao projeto proposto e, em relação aos empreendedores do projeto.

Requisitos para Identificação e Seleção de Projetos:

Cada projeto deve ter seus indicadores ranqueados, de acordo com a performance, utilizando a seguinte regra de notas:

-2: major negative impacts, i.e. where there is significant damage to ecological, social and/or economic systems that cannot be mitigated through preventive (not remedial) measures.
-1: very minor negative impacts, i.e. where there is a measurable impact but not one that is considered by stakeholders to mitigate against the implementation of the project activity or cause significant damage to ecological, social and/or economic systems.
0: no, or negligible impacts, i.e. there is no impact or the impact is considered insignificant by stakeholders.
+1: minor positive impacts
+2: major positive impacts

Em relação à viabilidade do projeto, quaisquer mudanças nas notas já dadas, serão relativas à linha de base de cada projeto, conforme definido nos documentos de proejto.

Para atingir os requisitos propostos pelo Gold Standard:
• Cada um dos componentes (grupos de indicadores) deve obter uma nota sub-total que seja positiva;
• A nota total deve ser positiva, e,The total score must be positive.
• Se algum dos indicadores, obtiver nota -2, o projeto não é elegível ao Gold Standard.

Sobre o projeto SSN2, todos os projetos devem ser candidatos elegíveis aos requisitos do Gold Standard. Além do mais, conforme citado anteriormente, os dois indicadores relacionados com a questão da redução de pobreza, devem ter notas >0.

Depois de terem sido avaliados, serão selecionados os projetos que tenham maior potencial de sucesso em atingir as metas de redução de pobreza e com maior potencial de viabilidade.

No caso do Brasil, pelo alto potencial de geração de energias renováveis, serão considerados projetos com alto potencial de elegibilidade, os que apresentarem a confluência entre a geração e utilização de energias renováveis e de redução da pobreza. De acordo com os estudos sobre fontes de energia e pobreza no Brasil, considera-se supor que projetos de mitigação a serem desenvolvidos em áreas rurais poderiam, também, prover contribuição substancial para redução de pobreza.

Exemplos de projetos que foram e estão sendo identificados para seleção:

- Geração de energia em áreas isoladas pelo uso da biomassa;
- Produção de Biodiesel de óleo vegetal usado (projetos que conjuguem processo produtivo e aumento de renda salarial para a comunidade); e também;
- Projetos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos que promovam a geração de energias renováveis, que gerem empregos para comunidades que vivam em favelas localizadas na pefiferia de centros urbanos de grandes cidades.

Projetos identificados e avaliados pelo Centro Clima COPPE, no Brasil, para o Projeto SSN2:

- BRAZIL ECODIESEL - Plantação de oleaginosas para produção de Biodiesel
- Uso do biodiesel no setor de transportes
- MUNDO LIMPO Desidratação de Resíduos Sólidos Urbanos para evitar a geração de metano e uso da biomassa para geração de energia.
- CABO FRIO - Evitar a emissão de metano em setor industrial e geração de empregos e renda no Município de Cabo Frio - Rio de Janeiro
- PROVEGAM - Implantação de unidade piloto para testes de geração de energia de óleos vegetais
- CEASA - Tratamento de Resíduos Sólidos em bio-digestor DRANCO e uso do biogás para gerar energia
- LA GUARDIA - Produção de biodiesel do nordeste do Brasil – Fundação Fiorello H. LA GUARDIA